O funcionamento de estabelecimentos relacionados à saúde é condicionado a documentação válida e atualizada, entre as quais: alvará de funcionamento; alvará do Corpo de Bombeiros; alvará de licença sanitária. Todos eles precisam ser renovados periodicamente. O não cumprimento das exigências legais configuram infração sanitária e ética e são passíveis de sanções pecuniárias e até mesmo de interdição do estabelecimento profissional.

A ausência ou falha no teor dos documentos profissionais também ensejam demandas judiciais e condenações pecuniárias da vez mais frequentes.

O escritório possui ampla experiência e atuação na análise, adequação e implementação de documentos profissionais à luz do regramento específico, o que permite a redução dos riscos inerentes à atividade da instituição de saúde.

Advogado para criação de documentos gerais e profissionais, Goiânia e Palmas.

Outros Serviços:

• Advogado para Assessoria Preventiva de clínicas e hospitais.
• Advogado para Comissão de Ética Médica.
• Advogado para Descredenciamento de Plano de Saúde.
• Advogado para garantimento EPIs.
• Advogado para Processo Judicial de instituições de saúde.
• Advogado para Responsabilidade Civil.